Nota 1: Quanto ao “ANEXO I”, “ANEXO II”, Tabela 1(A), Tabela 1(B), Tabela 1(C) mencionada
acima, clique no link a seguir que leva ao diário oficial para saber mais.
Link: https://cpcb.nic.in/uploads/hwmd/Battery-WasteManagementRules-2022.pdf
Nota 2: O Portal Centralizado Online do CPCB está em desenvolvimento e deverá abrir no final de
Novembro.Antes disso, é adotado o modo offline para recebimento dos pedidos de registro.
O procedimento para submissão é fornecido abaixo:
1. O Produtor/Fabricante deverá solicitar a concessão do registro ao CPCB, mediante apresentação devidamente
filled Form 1(A) through email at batteries.cpcb@gov.in (The application shall be submitted
apenas do ID de e-mail da empresa) e a cópia impressa da inscrição a ser enviada para
Secretário Membro, Conselho Central de Controle de Poluição no seguinte endereço:
Conselho Central de Controle de Poluição
Parivesh Bhawan,
Leste de Arjun Nagar,
Deli-110032.
2 O Produtor/Fabricante também deverá apresentar os seguintes documentos junto com a solicitação
formulário de ação:
- Cópia auto-atestada do Certificado GST
- Número TIN
- Número CIN
- Cartão Aadhar de pessoa autorizada
- Cartão Pan da empresa
Horário da postagem: 12 de dezembro de 2022