GB 31241-2022 é obrigatório desde 1º de janeiro de 2024. Desde 1º de agosto de 2024, as baterias de íons de lítio para produtos eletrônicos portáteis devem ser certificadas pelo CCC e marcadas com a marca de certificação CCC antes de poderem ser fabricadas, vendidas, importadas ou usado em outras atividades comerciais.

O escopo de aplicação desta norma inclui:

a) Produtos de escritório portáteis: portáteis, tablets, etc.;

b) Produtos de comunicações móveis: telemóveis, telefones sem fios, walkie-talkies, etc.;

c) Produtos de áudio/vídeo portáteis: TV portátil, reprodutores de áudio/vídeo portáteis, câmeras, filmadoras, gravadores de voz, fones de ouvido Bluetooth, áudio portátil, etc.

d) Outros produtos portáteis: navegadores eletrónicos, molduras fotográficas digitais, consolas de jogos, e-books, fontes de alimentação móveis, fontes de alimentação portáteis para armazenamento de energia, projetores portáteis, dispositivos vestíveis, etc.

Requisitos adicionais podem ser aplicados a baterias de íons de lítio ou conjuntos de baterias para uso em aplicações específicas, como veículos, navios e aeronaves, bem como a produtos eletrônicos portáteis usados ​​em áreas especiais, como operações médicas, de mineração e submarinas.

Esta norma não se aplica a baterias de íons de lítio e baterias para cigarros eletrônicos.